Temos no artigo 1º da Constituição Federal a previsão de que todo o poder emana do povo. No entanto, de nada adiantaria essa declaração se não houvesse a definição de como o povo exerce esse poder. Sem essa previsão, teríamos uma norma vazia, meramente formal. Então, como o povo exerce sua soberania popular? Para responder […]
No texto anterior falamos que o Direito Eleitoral cuida da soberania popular. Eu e você precisamos, em primeiro lugar, entender a razão pela qual a Constituição declara que todo o poder emana do povo. No artigo 1º da Constituição Federal, que trata dos princípios fundamentais, há uma parte que nos interessa diretamente: a que estabelece […]
