O financiamento das campanhas eleitorais sempre esteve no centro do debate democrático no Brasil. Afinal, quem paga a conta das eleições? E mais: esse dinheiro influencia o resultado? Depois de anos de disputas jurídicas, reformas e mudanças nas regras, o país vive hoje um modelo que combina recursos públicos e doações privadas de pessoas físicas […]

Conceito de Direito Eleitoral Diariamente, na advocacia, me deparo com uma pergunta curiosa dos meus clientes: o que, de fato, é o Direito Eleitoral? Primeiramente, devemos esclarecer qual é o objeto do Direito Eleitoral para, depois, compreendermos quais são os institutos que compõem esse ramo do Direito. Erroneamente, costuma-se pensar que o Direito Eleitoral cuida […]

Conceito de Direito Eleitoral Diariamente, na advocacia, me deparo com uma pergunta curiosa dos meus clientes: o que, de fato, é o Direito Eleitoral? Primeiramente, devemos esclarecer qual é o objeto do Direito Eleitoral para, depois, compreendermos quais são os institutos que compõem esse ramo do Direito. Erroneamente, costuma-se pensar que o Direito Eleitoral cuida […]