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Quando um país se aproxima de uma eleição decisiva — daquelas que podem redefinir rumos, acirrar tensões e testar a resistência das instituições —, o interesse ultrapassa as fronteiras nacionais. Nesse momento, o mundo passa a olhar para nós, observando não apenas o voto, mas o próprio funcionamento da democracia. Organizações internacionais se mobilizam, especialistas […]
Você que me acompanha no Regularize sabe que já tratamos de diversos temas do direito eleitoral, incluindo suas regras e princípios. Esse é o ramo jurídico responsável pelos direitos políticos e pelo processo eleitoral, e o seu objeto é justamente o que condiciona a competência da Justiça Eleitoral. Mas qual é a importância de distinguir […]
O financiamento das campanhas eleitorais sempre esteve no centro do debate democrático no Brasil. Afinal, quem paga a conta das eleições? E mais: esse dinheiro influencia o resultado? Depois de anos de disputas jurídicas, reformas e mudanças nas regras, o país vive hoje um modelo que combina recursos públicos e doações privadas de pessoas físicas […]
Conceito de Direito Eleitoral Diariamente, na advocacia, me deparo com uma pergunta curiosa dos meus clientes: o que, de fato, é o Direito Eleitoral? Primeiramente, devemos esclarecer qual é o objeto do Direito Eleitoral para, depois, compreendermos quais são os institutos que compõem esse ramo do Direito. Erroneamente, costuma-se pensar que o Direito Eleitoral cuida […]
Conceito de Direito Eleitoral Diariamente, na advocacia, me deparo com uma pergunta curiosa dos meus clientes: o que, de fato, é o Direito Eleitoral? Primeiramente, devemos esclarecer qual é o objeto do Direito Eleitoral para, depois, compreendermos quais são os institutos que compõem esse ramo do Direito. Erroneamente, costuma-se pensar que o Direito Eleitoral cuida […]
Temos no artigo 1º da Constituição Federal a previsão de que todo o poder emana do povo. No entanto, de nada adiantaria essa declaração se não houvesse a definição de como o povo exerce esse poder. Sem essa previsão, teríamos uma norma vazia, meramente formal. Então, como o povo exerce sua soberania popular? Para responder […]
No texto anterior falamos que o Direito Eleitoral cuida da soberania popular. Eu e você precisamos, em primeiro lugar, entender a razão pela qual a Constituição declara que todo o poder emana do povo. No artigo 1º da Constituição Federal, que trata dos princípios fundamentais, há uma parte que nos interessa diretamente: a que estabelece […]
